Direito do Consumidor

 

            As relações de consumo estão entre os temas mais recorrentes, tanto para pessoas físicas quanto para empresas, o que torna o Direito do Consumidor uma das áreas de maior relevância para a empresa, especialmente no que diz respeito à prevenção e redução de riscos jurídicos.

 

           Para isso, prestamos consultoria preventiva, que consiste, dentre outros serviços, na elaboração e revisão de contratos, revisão e adequação de procedimentos, análise das ações judiciais propostas e das medidas preventivas.

           Também prestamos consultoria a pessoas físicas, em todas as fases da relação de consumo, atuando administrativa e judicialmente.          

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            As principais atuações nesta área são:

  • Análise, elaboração e revisão de contratos de empresa nas relações de consumo
  • Consultoria a pessoas físicas nas fases pré e pós contratual
  • Ações indenizatórias
  • Revisão de procedimentos empresariais, adequando-os à legislação consumerista
  • Análise de posturas relativas à resolução de demandas judiciais
  • Assessoria e consultoria a empresas de e-commerce
  • Elaboração de pareceres
  • Defesa no âmbito administrativo e judicial
  • Sustentação oral perante Tribunais